A cada ano que passa, mais mães biológicas e adotivas estão observando mudanças na maneira como as leis beneficiam o período mais feliz de suas vidas. A maternidade é, com certeza, um tempo muito feliz. A maneira como os empregadores lidam com esse aspecto humano das relações com suas funcionárias é regida pela Constituição.
O Auxílio Maternidade nem sempre é compreendido como deveria, tanto por quem o recebe como por quem o concede. Por isso, hoje vamos explicar a você os seguintes pontos importantes:
O que é o Auxílio Maternidade?
Quem tem direito a ele?
O que se pode dizer sobre os valores que são pagos às mães?
O que se deve fazer para dar entrada no Auxílio Maternidade?
Vamos ver as respostas desses 4 pontos-chave agora.
O que é o Auxílio Maternidade?
É um benefício social gerido pelo Ministério do Trabalho com o suporte ativo prestado pelo Governo Federal. A intenção clara desse benefício é aliviar a carga das mães biológicas e adotivas que, nesse ponto da vida, precisam dar atenção indivisa a seus bebês.
As mulheres que recebem o Auxílio Maternidade conseguem complementar a sua renda justamente na época em que, devido a ausência obrigatória e justificada legalmente de suas funções trabalhistas, têm despesas mais frequentes nas finanças mensais.
O Auxílio Maternidade pode ser pago a gestantes, sejam elas:
Mães biológicas;
Mães adotivas; ou
Mães que moram na zona rural do município.
Mas, para que recebam de fato o Auxílio Maternidade, que regras elas precisam cumprir?
Quem tem direito ao salário?
Diversas mulheres possuem direito ao Auxílio Maternidade e não sabem disso. Qual pode ser o resultado dessa desinformação? Estresse desnecessário num período onde a mãe precisa realmente usufruir de grande tranquilidade.
Quais são as categorias profissionais que têm o direito de receber o Auxílio Maternidade, mas que muitas vezes não sabem disso? São elas:
Empregadas domésticas
Mulheres desempregadas
Contribuintes individuais
Você sabia disso? Interessante, não é mesmo? E durante quanto tempo o benefício é concedido a elas?
Durante 120 dias (ou cerca de 4 meses) após o parto. Porém, há casos em que a mãe sofre com dificuldades pré-natal. Em outras situações, algumas delas precisam de mais tempo para se recuperar do nascimento do bebê. Por isso, o médico da mãe tem autoridade legal para determinar que esse período de recebimento do benefício se prolongue das seguintes formas:
A mãe poderá começar a receber o Auxílio Maternidade 28 dias antes do parto.
A mãe poderá receber o Auxílio Maternidade até 91 dias depois do parto.
Mais uma vez perguntamos: você sabia disso? Muito provavelmente não. E ficamos felizes de lhe informar a respeito desse prazo mais amplo. Assim, as mães podem cuidar de forma adequada da sua recuperação.
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Mas especificamente quem pode receber o Auxílio Maternidade, e de que forma?
Mães biológicas e adotivas têm direito, como já dito.
Mães que trabalham em 2 empregos devem receber 2 benefícios separadamente.
Mães aposentadas, mas que voltaram a trabalhar.
Mães que precisaram antecipar o seu parto.
Mães que perderam seus bebês continuam a receber o seu benefício, o que se torna de grande ajuda para a recuperação emocional da perda.
Daí podemos perceber o quanto esse benefício é de ajuda para as gestantes!
O que se pode dizer sobre os valores que são pagos?
A resposta dessa pergunta depende, em grande parte, da função desempenhada pela mulher. Se elas trabalham no perfil CLT, o valor do Auxílio Maternidade será o mesmo do salário que ela ganha na empresa.
Mães que mora na zona rural do município recebem 1 salário-mínimo como Auxílio Maternidade. Mas ela precisa estar contribuindo para o INSS.
Se a mãe é uma trabalhadora autônoma, o valor do Auxílio Maternidade que ela receberá é calculado pela média de recebimentos do último ano. Isso pode ser confirmado numa análise de contratos de trabalho e extratos bancários disponíveis.
Basicamente o valor do Auxílio Maternidade depende da função ou regime atual onde a trabalhadora se encontra. Para as que possuem regime CLT, o valor será equivalente ao salário atual que a mesma recebe na empresa, já se a mesma seja uma trabalhadora rural, que esteja contribuindo com o INSS, receberá um salario mínimo durante os 4 meses do direito. Já no caso de ser uma trabalhadora autônoma, o valor do recebimento para estas será a media do último ano de recebimentos, o qual pode ser comprovado com extratos bancários ou contratos fechados.
Porém, se a mãe não deu entrada no processo de solicitação do Auxílio Maternidade, ela não o receberá. Em casos onde não existe registro de contribuição para o INSS, a mãe também não receberá o benefício.
Mas se a mãe trabalhou por algum tempo contribuindo para a Previdência Social, ela terá sim direito ao Auxílio Maternidade.
O que se deve fazer para dar entrada no Auxílio Maternidade?
Para dar entrada no pedido do Auxílio Maternidade, é preciso fazer contato com o RH (setor de Recursos Humanos) da empresa. É ali que o recurso será ativado e liberado para a funcionária.
Como as regras são diferentes para mulheres que trabalham de carteira assinada e as que não estão empregadas dessa maneira, o mais sugerido é entrar em contato com a Previdência Social.
Uma consulta breve com um um dos atendentes pode responder todas as dúvidas que você tiver no momento.
Esperamos que esse post tenha sido bastante esclarecedor para você, mostrando detalhes sobre como fazer bom uso do Auxílio Maternidade.