A Previdência Social têm feito a diferença na vida de muitos brasileiros, que precisam dos benefícios relacionados ao seguro social para suprir demandas específicas de suas necessidades pessoais.
Os efeitos relacionados ao envelhecimento, doenças e ao desemprego podem ser minimizados quando o contribuinte colhe os benefícios de se tornar participante dos recolhimentos mensais do seguro social.
Mas exatamente o que é o Seguro Social, ou a Previdência Social? Como funciona essa forma de proteção, gerenciada pelo Governo Federal? Como os aposentados podem ser protegidos de forma adequada pelo recebimento de seus benefícios? E como um cidadão pode se tornar segurado?
Vamos considerar essas questões individualmente.
O que é a Previdência Social?
A Previdência Social, ou seguro social, foi criada e desenvolvida no decorrer dos anos pelo Governo Federal (Ministério do Trabalho e Previdência Social) a fim de proteger cidadãos brasileiros que enfrentam situações desfavoráveis.
Assim, quem está desempregado, doente ou sofre os efeitos debilitantes da terceira idade, pode usufruir dos benefícios direcionados a ele pela Previdência.
Porém, para que isso ocorra, é necessário que o participante do benefício cumpra alguns requisitos importantes. Por isso é tão importante entender em detalhes como funciona a Previdência Social. Vamos falar sobre isso agora.
Como funciona ?
É preciso entender que a Previdência Social é uma forma de proteger os direitos da parcela da população que não pode mais exercer suas funções profissionais. E como isso se dá?
O subgrupo ativo contribui para a Previdência os benefícios que sustentam o subgrupo inativo (quem recebe pensão, aposentadoria, entre outros casos).
Assim, tanto que emprega como quem trabalha como empregado, contribui de forma significativa para o Governo Federal uma parte essencial do que é legado aos beneficiários da Previdência Social. No caso dos empregadores, a taxa de recolhimento é de 20% de desconto na folha de pagamento. No caso dos empregados, a taxa oscila entre 8% a 11%.
Além disso, a União também recolhe de suas receitas e contribuições sociais uma parcela que é destinada ao pagamento dos benefícios legados a quem foi incluso na Previdência Social.
Quais são os resultados desse programa de auxílio para trabalhadores inativos, que já não possuem as condições para continuar contribuindo e, agora, precisam começar a receber benefício?
Aposentadoria e outros benefícios
A maior fatia do valor que a Previdência Social recolhe, sem dúvida, é destinada aos aposentados. Por causa de recentes rombos na Previdência, ocasionada pelo aumento de beneficiários e a diminuição de contribuintes, as regras de aposentadoria se tornaram mais rígidas. De que forma?
Os requisitos para dar entrada na aposentadoria foram definidos como um padrão para quem deseja se beneficiar da provisão do seguro social. Alguns deles são:
- Tempo mínimo de contribuição: em geral, a idade mínima para começar a receber o benefício é de 30 anos de contribuição para as mulheres e de 35 anos de contribuição para os homens.
- Idade mínima: hoje em dia, existe uma idade mínima padrão para que se possa começar a usufruir os benefícios da Previdência Social. Caso homens e mulheres possuam pelo menos 15 anos de contribuição, eles podem se aposentar com um mínimo de 65 anos de idade e elas podem fazer isso após completarem 60 anos de idade.
Os tipos de benefícios que a Previdência Social contemplam incluem:
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
Como ser segurado da Previdência Social?
É preciso se ater a todas as regras da Previdência para ser incluído entre seus segurados. Deixar qualquer detalhe de lado pode ter efeitos negativos de médio e longo prazo.
Ao obter um emprego com carteira assinada, você se tornou de forma automática afiliado da Previdência. Mas, se desejar trabalhar como autônomo, seja como MEI (Micro Empreendedor Individual) ou não, você vai precisar realizar um cadastro completo para efetivas mensalmente suas contribuições. Só assim seus benefícios previdenciários serão plenos.
Quem pode ser incluso como segurado da Previdência?
- Quem trabalha como empregado(a) doméstico(a)
- Quem está incluso na categoria de contribuinte individual
- Quem trabalha como empregado com carteira assinada
- Quem exerce funções como trabalhador rural
- Quem exerce funções como trabalhador avulso
E se alguém não possui renda própria, essa pessoa pode se tornar segurada pela Previdência Social? Com certeza! Estudantes, donas-de-casa e outros podem fazer o seu cadastro e recolher mensalmente as contribuições.
Qualquer cidadão com mais de 16 anos que faz parte do cadastro da Previdência Social, está coberto por todos os benefícios previdenciários dispostos na Constituição Federal.