Quem Tem Direito à Aposentadoria por Idade

Requisitos gerais analisados pelo INSS

Em linhas gerais, a aposentadoria por idade leva em conta:

• idade mínima definida em lei, que pode variar entre homens e mulheres;
• tempo mínimo de contribuições (carência), contado em meses pagos ao INSS;
• qualidade de segurado e histórico de vínculos registrados no CNIS;
• possíveis regras de transição para quem já contribuía antes da reforma.

Trabalhadores urbanos e rurais

As regras podem ser diferentes para trabalhadores urbanos e rurais, especialmente na idade mínima. Em geral, trabalhadores rurais podem ter uma idade mínima reduzida em relação aos urbanos, justamente pela natureza da atividade.

Quem normalmente se enquadra na aposentadoria por idade

• Trabalhadores com carteira assinada (CLT);
• Contribuintes individuais (autônomos) que pagam o INSS;
• Microempreendedores individuais (MEI) que contribuem regularmente;
• Trabalhadores rurais que comprovam atividade no campo, conforme as regras específicas.

Mesmo preenchendo requisitos gerais, o INSS fará uma análise detalhada do histórico de contribuições. Por isso, é comum que o segurado consulte o extrato do CNIS antes de fazer o pedido.